Enquadrado nas Jornadas Europeias do Património, a edição deste ano do Fórum das ONGs do Património teve lugar no dia 28 de Setembro de 2018 no Auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça. Nesta cidade foi construído no Século XII o icónico Mosteiro de Alcobaça, Monumento Nacional e Património da Humanidade da Unesco desde 1910, que foi a primeira obra plenamente gótica erguida em Portugal. Dentro da igreja do Mosteiro encontram-se vários túmulos reais, entre os quais os de D. Pedro I e Inês de Castro, os afamados protagonistas de uma das histórias amorosas mais trágicas da história de Portugal, tragédia que foi descrita por Luis Vaz de Camões no Canto III de “Os Lusíadas” como:
O caso triste e dino da memória,
Que do sepulcro os homens desenterra,
Aconteceu da mísera e mesquinha,
Que depois de ser morta foi Rainha.
Este evento contou com a presença de prestigiadas figuras do panorama nacional do património, como o caso da Arquiteta Soraya Genin (presidente do Conselho Nacional do ICOMOS), da Arquiteta Alice Tavares (presidente da APRUPP) ou do Arqueólogo Luís Raposo (presidente do ICOM Europa). Marcaram presença também os Historiadores Rui Rasquilho e Pedro Canavarro, e o Arqueólogo Jorge Custódio, os grandes responsáveis e dinamizadores da célebre Campanha Nacional para a Defesa do Património, que teve lugar na década de 80. As principais preocupações manifestadas pela grande maioria dos presentes no que diz respeito às dificuldades que o setor atravessa nos dias de hoje, estão relacionadas com um presumível baixo índice de associativismo em Portugal e a falta de intervenção ou apoio estatal na subsistência económica das associações, que estão cada vez mais dependentes das quotizações.
Para melhor compreender o panorama atual da salvaguarda e valorização do património em Portugal, é importante recuar até à década de 80 e revisitar esse marco assinalável que foi a Campanha Nacional para a Defesa do Património. Através do arquivo online da RTP, é possível hoje, rever os episódios do programa “Património o que é?”, exclusivamente dedicado a essa mesma campanha, onde podemos não só identificar quais eram os maiores desafios da altura, mas também entender como a salvaguarda e valorização do património evoluiu até hoje.
De acordo com Leitão et al. [1], é de facto no período imediatamente a seguir à queda do Estado Novo, com a revolução de 25 de abril de 1974, que se regista o maior boom de associativismo em Portugal, tendo então sido fundadas cerca das 28,3% das associações que em 2007 se encontravam filiadas na CPCCRD (Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto). Os anos que se seguiram à revolução de abril foram marcados por uma elevada participação dos cidadãos no espaço público, levando não só ao aparecimento de um elevado número de organismos associativos, mas também de uma maior diversificação da própria natureza e objectivos desses mesmos organismos. A década de 80, marcada por um período de forte consciencialização política e progressivo reconhecimento formal das entidades associativas como efectivos agentes de desenvolvimento e integração, é considerada como o apogeu desse fluxo associativista [2].
No entanto, actualmente, a participação dos portugueses em associações ou colectividades é muito reduzida, sendo que a maioria da população nacional não pertence a nenhum movimento ou grupo de cidadãos. De acordo com Melo de Carvalho [3], Portugal apresentava no início do Século XXI o mais baixo índice de associativismo por habitante de toda a Europa. Ainda assim, as estatísticas demonstram que, desde a revolução de abril, o número de colectividades tem vindo constantemente a aumentar, mantendo um balanço positivo entre as associações que são criadas e as que desaparecem. É portanto, fundamental entender o porquê da aparente falta de participação da população em movimentos associativos.
A este propósito, de destacar a curiosa intervenção de Luís Raposo no Fórum das ONGs do Património que se baseou na interpretação dos dados estatísticos relativos a 2017, apresentados no Relatório 466, solicitado pela Comissão Europeia [4,5]. Analisando este relatório, constata-se que nós os Portugueses, em termos discursivos ou proclamatórios, somos os que mais defendemos, valorizamos e orgulho temos no nosso património cultural. No entanto, os dados do mesmo relatório demonstram que, na prática, em termos de compromisso cívico, encontramo-nos ainda na cauda da Europa. Entre outros resultados alarmantes, é de destacar o facto da existência e/ou abundância de bens patrimoniais não parecer influenciar a decisão dos Portugueses sobre o seu destino de férias, ou ainda a modesta afluência dos Portugueses a monumentos e sítios históricos, eventos tradicionais, museus e galerias.
